Profissionais do HC de Campo Limpo Paulista Estão no Centro de Denúncias
Os trabalhadores que prestam serviços no Hospital de Clínicas (HC) de Campo Limpo Paulista (SP) estariam enfrentando diversas adversidades relacionadas aos seus direitos trabalhistas. Dentre as principais queixas, a redução no valor dos salários é o ponto central. Essa situação levou o Sindicato em Estabelecimentos de serviços de Saúde de Campinas e Região (Sinsaúde) a formalizar uma denúncia junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT).
A Complexa Administração e o Consórcio Cismetro
A diretora-presidente da Subsede de Jundiaí do Sinsaúde, Beatriz Lúcia de Castro, esclareceu a estrutura administrativa do hospital. O HC funciona com uma divisão de pessoal: servidores públicos e trabalhadores contratados por meio de organizações sociais. No caso, a administração do hospital é gerida pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Aglomerado Urbano de Jundiaí (Cismetro), que, por sua vez, subcontratou três empresas para a prestação de serviços.
A diretora aponta que essa dinâmica de contratação teria resultado na diminuição dos vencimentos dos profissionais em comparação com o que recebiam anteriormente. Além disso, as irregularidades englobam a falta de registro em carteira de trabalho e a ausência de folgas devidas aos funcionários, o que agrava a situação laboral.
Sindicato Busca Regularização e Benefícios
O Sinsaúde foi procurado por uma das empresas terceirizadas, a responsável pela contratação dos técnicos de enfermagem, que somam cerca de 80 profissionais apenas neste setor. A instituição sindical está em negociação para garantir que todos os trabalhadores sejam devidamente registrados e que recebam integralmente os benefícios estabelecidos pelas convenções coletivas de trabalho.
Mediação Frustrada e Ação no MPT
A diretora do sindicato ressaltou que a empresa em questão apresentou o plano de trabalho e os valores a serem aplicados. Contudo, o foco principal é assegurar que a totalidade dos direitos dos trabalhadores seja respeitada. Diante do cenário, o Sinsaúde tentou uma mediação com o Cismetro, mas o consórcio não compareceu ao encontro. Essa ausência motivou o sindicato a escalar a questão, formalizando a denúncia ao MPT.
O Ministério Público do Trabalho e as Investigações
O Ministério Público do Trabalho confirmou o recebimento da denúncia do sindicato no dia 2 de outubro. O caso foi direcionado para a análise do procurador Luciano Zanchettin Michelo.
Requisitos de Informação para o Consórcio
Em resposta à denúncia, o procurador requisitor informações ao consórcio contratante no dia 6 de outubro. Entre os dados solicitados, estão: uma manifestação oficial do Cismetro a respeito das alegações; uma planilha com a relação nominal de todos os empregados ativos alocados no HC; a lista de todas as empresas prestadoras de serviços terceirizadas que atuam no hospital; e o nome de todos os trabalhadores que, atualmente, prestam serviços no local.
Posicionamento das Partes Envolvidas
Até o momento da publicação, o Cismetro e a Prefeitura de Campo Limpo Paulista não forneceram um retorno aos pedidos de posicionamento e esclarecimento sobre as graves denúncias apresentadas. A expectativa é que as informações requisitadas pelo MPT ajudem a esclarecer a situação e a determinar as medidas cabíveis para regularizar a jornada e a remuneração dos profissionais de saúde do Hospital de Clínicas.
Conclusão:
A denúncia protocolada pelo Sinsaúde junto ao MPT coloca em evidência sérias questões trabalhistas no Hospital de Clínicas de Campo Limpo Paulista, administrado em parte pelo Cismetro e empresas terceirizadas. Os profissionais alegam redução salarial, falta de registro e de folgas, indicando uma precarização nas condições de trabalho. O Ministério Público do Trabalho já iniciou as investigações, solicitando dados detalhados ao consórcio para apurar as responsabilidades e garantir o cumprimento da legislação trabalhista e das convenções coletivas, enquanto aguarda um posicionamento do Cismetro e da Prefeitura.
Com Informações do site: G1