Reforço na Fiscalização e Orientação em Avaré
A Vigilância Sanitária de Avaré (SP) deu início, nesta sexta-feira (3), a uma série de vistorias e orientações em bares e adegas do município. A iniciativa é uma resposta direta à onda de intoxicações por metanol que tem afetado consumidores de bebidas adulteradas em diversas partes do país.
O Foco na Procedência Comprovada
O principal objetivo das vistorias é instruir os comerciantes sobre a obrigatoriedade de vender apenas bebidas com procedência comprovada, conforme estabelecido pelo Código Sanitário do Estado de São Paulo e outras legislações pertinentes. A medida é de caráter informativo e preventivo, buscando evitar que produtos contaminados cheguem aos consumidores locais.
Advertência Oficial e Responsabilidade Legal
A Vigilância Sanitária de Avaré está intensificando a comunicação com os comerciantes, alertando-os sobre as severas consequências de comercializar produtos ilegais ou adulterados.
Notificação Formal e Penalidades
De acordo com Gilberto Augusto Vicente, chefe de Departamento da Vigilância Sanitária, cada estabelecimento na cidade receberá um ofício de notificação oficial do órgão. Essa documentação tem um peso legal significativo. Ele esclarece que, ao tomarem ciência da notificação, os responsáveis legais – incluindo bares, adegas, e vendedores autônomos – ficam advertidos de que, além das sanções sanitárias, também estão sujeitos às penalidades previstas no Código Penal Brasileiro, reforçando a seriedade do cumprimento das normas de segurança.
O Contexto Nacional da Adulteração
As visitas preventivas ocorrem em um momento de grande atenção nacional, onde o Ministério da Saúde, órgãos sanitários e a Polícia Federal estão investigando em conjunto a origem da adulteração de bebidas alcoólicas com metanol. Este álcool industrial é altamente tóxico e tem causado sérios problemas de saúde, motivando a mobilização das vigilâncias municipais, como a de Avaré, para proteger a população.
Conclusão:
A Vigilância Sanitária de Avaré iniciou um trabalho crucial de vistorias em bares e adegas, focando na orientação e notificação oficial sobre a exigência de venda de bebidas com procedência comprovada. Embora a ação seja informativa, ela carrega o peso de uma advertência legal, alertando os comerciantes sobre as sanções sanitárias e criminais em caso de descumprimento, especialmente em face do preocupante aumento de casos de intoxicação por metanol em todo o país.
Com Informações do site: G1